1. Informações Gerais.

1.1 Os conteúdos deste site são fornecidos pela Fumagalli Terraplanagem, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.107.363/0001-87, titular da propriedade intelectual sobre o website e demais ativos relacionados à plataforma.

1.2 O aceite dos Termos de Uso é indispensável para a utilização da plataforma e vincula contratualmente as partes. O Usuário deverá se certificar de ter lido, entendido e concordado com estes Termos Uso, caso contrário não poderá acessar e usar site.

1.3 O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, declara que tem plena capacidade de compreensão em relação a todos os termos e condições aqui previstos.

1.4. Definições:

a) Usuário: é a pessoa física que acessa o site da e navega por suas páginas através de um dispositivo ou computador;
b) Fumagalli Terraplanagem é a pessoa jurídica de direito privado, com nome empresarial , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.107.363/0001-87.

2. Descrição do serviço

2.1 Este site tem por objetivo apresentar para os clientes da e o público em geral informações institucionais, bem como conteúdos relacionados aos nossos serviços prestados.

3. Da Aceitação

3.1 O presente instrumento estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a e os usuários dos serviços oferecidos no site.

3.2 Ao utilizar o site o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

3.3 A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela . Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3.4 O Usuário será informado a respeito de eventuais alterações, as quais deverá aceitar para continuar acessando e utilizando o site. Quaisquer atualizações nos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

4. Do acesso dos Usuários

4.1 Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo site para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.

4.2 No entanto, a navegação no site ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

5. Publicações e Artigos.

5.1 A Fumagalli Terraplanagem poderá colocar à disposição dos usuários do site textos informativos produzidos por profissionais qualificados. Tais textos devem ser considerados apenas como material de informação. As informações ali expostas e a utilização destas pelo Usuário em ocasião alguma poderá gerar responsabilidades para a Fumagalli Terraplanagem.

6. Das Responsabilidades.

6.1 É de responsabilidade do Usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do Usuário;
b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Uso, na respectiva Política de Privacidade, Política de Cookies e na legislação nacional e internacional;
c) não fraudar quaisquer atividades, serviços ou conteúdos da Fumagalli Terraplanagem;
d) não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar para quaisquer finalidades comerciais, de forma integral ou parcial, os conteúdos ou os serviços do site, a não ser que seja expressamente autorizado nestes Termos de Uso;
e) não empregar o nome, marcas ou outros conteúdos da para quaisquer fins que não os aqui expressamente autorizados;
f) não interferir nas atividades ou nos serviços do site, servidores ou redes conectadas a ele;
g) não interromper as atividades e os serviços do site ou descumprir quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de servidores ou redes conectadas a ele;
h) verificar periodicamente as atualizações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

6.2 É de responsabilidade da :

a) indicar as características dos serviços;
b) os defeitos e vícios encontrados nos serviços oferecidos desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

6.3 A Fumagalli Terraplanagem não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

6.4 Ademais, a Fumagalli Terraplanagem não será responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando a, dano direto, indireto, emergente, lucros cessantes, pela perda de uma chance, reflexo e/ou moral relacionado, associado ou decorrente do acesso, do uso, da incapacidade de usar, da confiança de usar ou de qualquer ataque cibernético ou invasão ao site, ainda que tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.

6.6 As cláusulas e condições destes Termos de Uso obrigam as partes, seus herdeiros e sucessores por todos os direitos, obrigações e responsabilidades delas constantes.

7. Da Propriedade Intelectual.

7.1 Todos os materiais expostos por meio do site (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados à Fumagalli Terraplanagem.

7.2 Ao utilizar o site da Fumagalli Terraplanagem, o Usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.

7.3 A utilização indevida de todo e qualquer material veiculado também constitui infração às leis de Direito de Autor. Eventuais textos ali expostos não podem ser reproduzidos (por meio físico ou eletrônico) ou publicados (em meio físico ou eletrônico) sem a prévia autorização da , ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira de direito autoral.

7.4 O compartilhamento das informações por e-mail ou redes sociais, realizado através dos recursos disponibilizados no site não viola direitos autorais.

7.5 A exploração comercial não autorizada de tais materiais estará sujeita às medidas judiciais cabíveis.

8. Das Alterações.

8.1 Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da , para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.

9. Da Política de Privacidade.

9.1 Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface do site.

10. Do Foro.

10.1 O presente Termo de Uso será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da comarca da cidade de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer questões oriundas da , com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Estes Termos de Uso foram modificados pela última vez em 09/02/2024.